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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:48
Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista
Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:28
MPT não comparece à audiência de conciliação em pedido de acordo de Inocêncio de Oliveira
MPT não comparece à audiência em processo do ex-deputado Inocêncio de Oliveira sobre trabalho degradante
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais
Tribunal entendeu que trabalhador foi submetido e situação de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:24
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:38
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:44
Trabalho degradante: fazendeiro irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
A conciliação ocorreu em ação civil pública iniciada pelo Ministério Público em junho de 2007, após o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego constatar irregularidades na fazenda.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:45
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
O Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 53 trabalhadores em situação degradante na Fazenda Jabotibacal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:16
Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal
Para o relator, o exame de raios X não é procedimento invasivo ou degradante que viole direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
indiciado, acusado e seu defensor, evitando-se a obrigatoriedade de participar de cerimônia degradante
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40
Erro em tratamento odontológico.
Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:30
Cardiopata receberá tratamento gratuito
Um cardiopata ganhou liminar que obriga o Estado a fornecer a medicação SELOZOK 50mg (60 comprimidos/mês), VASTAREL 35mg (60 comprimidos/mês), LOSARTANA 50mg (60 comprimidos/mês), LIPITOR 50mg (60 comprimidos/mês), MAREVAN 5mg (30 comprimidos/mês) e ASS 100mg (30 comprimidos/mês), ou aqueles que contiverem o mesmo princípio ativo e que possam ser substituídos, no caso concreto do paciente, sob avaliação médica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:15
Diabética ganha tratamento gratuito
direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais. Tratamento desrespeitoso.
Configuração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Diabética ganha tratamento gratuito.
Sentença CIvil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
objetivem dispensar um tratamento meramente degradante aos animais. Diante de tal cenário, questiona-se se